quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Jornada internacional clama pela liberdade dos Heróis de Cuba


Por Théa Rodrigues do Vermelho 

Há exatos 15 anos, Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando e René González, eram presos nos Estados Unidos, acusados de conspiração e espionagem. “Os Cinco” – como são chamados em Cuba – eram agentes da Rede Vespa, um seleto grupo de infiltrados que combatia os atos terroristas das organizações anticastristas da Flórida. Neste dia 12 de setembro, Cuba lamenta a detenção de seus patriotas e o mundo clama pelo retorno deles à pátria

Os jovens antiterroristas arriscaram a vida para proteger o povo cubano dos constantes sobrevoos de aviões norte-americanos, que jogavam pragas nas lavouras, interferiam na rede de controle do aeroporto de Havana e alimentavam o tráfico de drogas
Os jovens (na época da detenção) arriscaram a vida para proteger o povo cubano, entre outras coisas, dos constantes sobrevoos de aviões norte-americanos, que frequentemente jogavam pragas nas lavouras, interferiam na rede de controle do aeroporto de Havana e alimentavam o tráfico de drogas entre os países.

Por sua lealdade à pátria, “Os Cinco” ganharam o título de Heróis da República de Cuba. “Mantiveram-se firmes aos seus ideais, demonstraram coragem em todos os momentos e moral inquebrantável ao resistir às múltiplas chantagens para delatar colegas ou voltar-se contra a Revolução Cubana”, comentou o jornalista Max Altman, em entrevista ao Vermelho.

Altman contou que os antiterroristas “foram viver nos Estados Unidos a fim de obter informações sobre os planos arquitetados pelas organizações contrarrevolucionárias, que tinham suas bases de operações em Miami, dentre elas a Fundação Nacional Cubano-Americana, o Conselho para a Liberdade de Cuba, Irmãos para o Resgate, Movimento Democrático e Alpha 66, todas elas com uma conhecida trajetória criminosa”.

Os infiltrados foram descobertos e condenados após a derrubada de dois aviões do grupo Irmãos ao Resgate – que, em fevereiro de 1996, faziam incursões ilegais no espaço aéreo cubano, mesmo sendo advertidos pelo governo do país sobre o perigo, especialmente quando o mesmo espaço estivesse sendo utilizado para exercício militares.

Fernando Morais, autor de Os Últimos Soldados da Guerra Fria, conta em seu livro, que o objetivo original dos Irmãos era “sobrevoar o estreito da Flórida em busca de balseiros” e de dissidentes de Cuba, mas eles realizavam também atividades como jogar panfletos contra Fidel Castro e fazer manobras arriscadas no território cubano.

Na época do ataque aos aviões, os norte-americanos utilizaram a violação da soberania exclusiva e absoluta de cada Estado sobre o espaço aéreo – prevista na Convenção de Aviação Civil Internacional (1944) – como argumento para as acusações, alegando que o abatimento teria acontecido em seu território.

Na ocasião, Fidel Castro declarou publicamente: “Nós previmos que isso ia acabar acontecendo, e advertimos várias vezes os Estado Unidos desse risco. Mas vocês viram as violações de nosso espaço aéreo, viram as aventuras cada vez mais atrevidas sobre a nossa capital, algo que nenhum país do mundo permitiria. Agora inventam que são aviões civis e que voavam em águas internacionais. São aviões de guerra, que os EUA usaram na Guerra do Vietnã”.

Arbitrariedade sentenciada

O incidente levou Gerardo Hernández a ser acusado pelo governo norte-americano de conspiração para cometer homicídio e, por isso, ele responde à pena de duas perpétuas. O grupo de antiterroristas foi condenado por 26 crimes no total. Guerrero e Labañino foram condenados também à prisão perpétua; para Fernando a pena foi de 19 anos; e René Gonzáles cumpriu 15 anos – sendo ele o único que já está em liberdade e de volta a Cuba.

Em mensagem assinada e publicada no Cuba Debate nesta quinta-feira (12), os cinco patriotas denunciaram que “o sistema judicial norte-americano foi utilizado abertamente como um meio para proteger os terroristas e, em uma atmosfera de linchamento, fomos levados frente a um júri amedrontado. Cruéis condições de confinamento foram utilizadas para nos quebrar e para impedir que preparássemos uma defesa adequada. A mentira tomou conta da sala”.

Segundo nota de apoio à libertação dos “Cinco”, divulgada pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), “Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando e René González foram então vítimas de um julgamento arbitrário, no qual um grande espetáculo midiático foi montado para punir exemplarmente aqueles que estavam a serviço de sua pátria”.

Considerações para a libertação

Que o telhado dos EUA é de vidro já se sabe, mas um Estado que tanto prega o combate ao terrorismo e que, na verdade, encobre os seus próprios terroristas, punindo aqueles que de fato lutam contra isso, como é o caso dos heróis cubanos, deve ser combatido e denunciado.

Ricardo Alarcon, doutor em Filosofia e Letras, escritor e político, escreveu um artigo dizendo que “nossa fortaleza principal é a total inocência dos companheiros e a cumplicidade com o terrorismo daqueles que os acusaram e condenaram em uma farsa judicial, cujo propósito foi justificar as ações terroristas contra Cuba e defender abertamente os terroristas”.

De acordo com Max Altman, “todo o processo contra os ‘Cinco’ já foi exaustivamente examinado nesses 15 anos. Todas as provas e evidências da inocência dos cubanos quanto às principais imputações foram fartamente demonstradas pelos seus advogados, inclusive nas apelações e recursos impetrados a outras instâncias judiciais. A violação ao devido processo legal foi alegado à saciedade com base na 5ª Emenda que determina que ‘ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal’ e da 6ª Emenda que afirma que ‘em toda causa de natureza penal, o acusado deve ser julgado rapidamente e em público, por um corpo de jurados imparcial’”.

Em entrevista ao Vermelho, Tirso Saénz, membro da Associação Nacional de Cubanos Residentes no Brasil e ex-ministro de Che Guevara, disse que “a injustiça do julgamento dos cinco antiterroristas demonstra o ódio do governo estadunidense ao povo cubano”, porque eles “nunca apresentaram nenhuma ameaça aos EUA, estavam apenas defendendo Cuba”.

Situação dos presos

Ainda espera-se que a juíza do caso dos “Cinco” se pronuncie sobre as apelações extraordinárias ou sobre o Habeas Corpus dos presos.

A Anistia Internacional chamou o tratamento dos Estados Unidos aos cubanos como "desnecessariamente punitivo e contrário a ambos o tratamento humano dos prisioneiros e à obrigação dos Estados de proteger a vida familiar", devido a proibição das esposas de René Gonzáles e Gerardo Hernández de visitarem os Estados Unidos para verem os seus maridos. A organização declarou, no início de 2006, que estava "acompanhando atentamente o status das apelações dos cinco homens das várias questões pondo em cheque a justiça do julgamento que ainda não foram respondidas pelas cortes de apelação".

Saénz declarou ser “totalmente injusto” o fato de as esposas não conseguirem visitar os maridos, por conta das constantes negativas de visto norte-americano. “Eu conheci a esposa de Gerardo, que nunca conseguiu visitar o marido nestes 15 anos”, disse.
Para Altman, “a violação dos direitos humanos dos prisioneiros do império é um fator a se somar à luta pela imediata libertação”.

Fita amarela

Partiu de René Gonzáles a iniciativa da jornada de fitas amarelas em prol de seus companheiros de luta, que permanecem presos. O símbolo da manifestação popular que faz parte da Jornada Internacional de Luta pela Libertação dos Cinco é uma velha marca norte-americana que indica a espera por alguém que está longe.

O emblema da fita amarela ficou conhecido na canção popular "Tie a Yellow Ribbon Around the Old Oak Tree" (amarre uma fita amarela ao redor da velha árvore de carvalho). A música conta a história de um preso que está para sair da cadeia e que a única coisa que pede à sua prometida é que coloque uma fita amarela na árvore, se ainda o amar. Quando chega, o homem se depara com cem fitas amarradas em um carvalho.

Gonzáles dirigiu um videoclipe com os músicos cubanos Silvio Rodríguez e Amaury Pérez, interpretando a música dos anos 1970. Segundo ele, trata-se de “uma mensagem do povo cubano ao povo norte-americano, através de um símbolo de carinho que eles consigam compreender em seu idioma”. Autoridades cubanas informaram que nesta quinta-feira (12) as fitas amarelas irão decorar cuba para pedir a liberdade dos quatro agentes antiterroristas.

Gratidão

Antonio Guerrero, que está na Prisão Federal de Marianna, escreveu uma carta na ocasião deste 15º aniversário de sua detenção, também publicada no Cuba Debate, por meio da qual, em nome de todos os heróis, expressa “o eterno agradecimento por seu apoio gigante e constante, que nos torna resistentes e nos faz sentir livres”.

Noutra nota publicada e já citada anteriormente, os “Cinco” declaram: “seguiremos sendo merecedores desta massiva demonstração de carinho; seguiremos sendo dignos filhos do povo solidário e generoso protagonista desse apoio e daqueles que, ao redor do mundo, se uniram à nossa causa; seguiremos denunciando esta injustiça que já dura 15 anos e nunca cederemos, nem um pouco, na vantagem moral que nos permitiu resistir e ainda crescer enquanto suportamos todo o peso de um ódio vingativo por parte do governo mais poderoso do planeta”.

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