quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Antiterrorista cubano preso nos EUA tem pena reduzida

"Voltarão" diz outdoor com os cinco cubanos presos nos EUA | Foto: Vermelho 

Por Andrés Gómez

A recente audiência celebrada em Miami de redução da pena de Antonio Guerrero (o segundo da esquerda à direita) foi a primeira das audiências no processo judicial imposto aos Cinco a que tive oportunidade de assistir estando um deles presente. O motivo principal que me levou a aí estar é que queria conhecer pessoalmente Antonio.

Lá na frente e de costas para nós, o tivemos pelo espaço de quase quatro horas. Entrou por uma porta lateral situada à frente da sala e todos nós que nos encontrávamos ao fundo, acompanhando sua mãe e sua irmã estávamos presentes para apoiá-lo, nos olhos com satisfação e aprumou-se, enquanto caminhava com seus tornozelos acorrentados até seu lugar diante de uma mesa ao lado de seu eminente advogado Leonard Weinglass.

Em nenhum momento foi permitido ao preso estabelecer contacto algum com outras pessoas na sala, sequer visual, com exceção de seu advogado. Terrível castigo este mais parece tortura. Mais pressão e frustração por essa razão tinha que ter sentido Antonio durante a audiência.

Antonio aparenta sua idade. Cumpre hoje precisamente 51 anos de vida. E como recordou à juiza, durante a audiência, o dr. Weinglass, esteve preso e separado de seus entes queridos durante onze anos, os últimos sete numa prisão de segurança máxima.

Está pálido devido à falta de sol, parte do cruel regime diário nesse tipo de cárcere. Permanece magro e um tanto fisicamente frágil, embora os que o conhecem intimamente reconhece que isso é normal nele. Durante o transcurso da audiência se manteve firme e tranquilo. Irradia a serenidade daquele que está consciente de sua responsabilidade com seu povo e diante da história. 

Há outras duas questões que merecem ser abordadas com relação a esta audiência. A primeira é o motivo do acordo entre a defesa e a procuradoria, que recomendava ao Tribunal que a nova pena fosse de 20 anos de prisão. Deve ficar claro que este acordo nada tem a ver com a acusação falsamente imputada pelo governo dos Estados Unidos a Antonio Guerrero por 'conspiração para cometer espionagem'.

Este acordo somente diz respeito com a condenação a prisão perpétua que arbitrariamente lhe foi imposto tendo por base esta acusação. Acordo que obrigou a terrível juíza Joan Lenard – quem presidiu o julgamento em 2001 e lhes impôs aos Cinco essas bárbaras condenações - sentenciar essa tarde Antonio a 21 anos e 10 meses de prisão, o limite mínimo recomendado pelas normas federais de condenações. A todos os presentes na sala ficou patente que a juíza Lenard se retorcia de raiva porque, obrigada pelas circunstancias, não pôde impôr a Antonio uma pena mais cruel ainda.

Mente a direita, enfurecida ao saber que no pior dos casos Antonio agora sairia da prisão em aproximadante sete anos - em vez de poder mantê-lo encarcerado pelo restante de sua vida como era o propósito de sua condenação anterior - ao afirmar desavergonhadamente que Antonio reconheceu sua culpabilidade ao aceitar esse acordo. O acordo só teve a ver com a condenação. Nada mais.

A segunda questão a tratar é realmente assombrosa. É a explicação da Procuradoria do governo dos Estados Unidos, descrita pela procuradora, Caroline Heck Miller, a mesma procuradora que representou o governo no processo levado a efeito contra os Cinco, das razões pelas quais a procuradoria chegou ao acordo com o advogado de Antonio sobre a pena de 20 anos recomendada por ambas as partes ao Tribunal.

As razões são de caráter político e não de caráter jurídico e nem humanitário. É o reconhecimento por parte do governo dos Estados Unidos que a opinião pública neste pais e no mundo, lhes é adversa e condenatória como resultado da natureza falaz e arbitrária do processo judicial contra os Cinco e de suas resultantes condenações. Estado de opinião que é de tal magnitude que prejudica os interesses dos Estados Unidos. Em nada exagero seu extraordinário pronunciamento.

Assim é que a juíza Lenard, irritada com a procuradora, a increpou dizendo-lhe que “como era possívelque ela mantivesse agora esta opinião quando por seis meses, durante o trnscurso do juízo em 2001, qualificou Antonio como “perigoso inimigo cujas ações havia posto em perigo a segurança nacional e que foi a base de considerá-lo culpado da acusação de ‘conspirar para Cometer Espionagem e por isso condenado pela própria juíza Lenard a prisão perpétua.

Foi assim que neste momento da audiência se tornaram evidentes todas as mentiras assacadas contra os Cinco. O governo pôs a descoberto que este foi sempre um processo político que nunca teve a ver com a verdade.

A afirmação da procuradora Heck Miller constitui-se num evidente reconhecimento do êxito dos resultados obtidos pelo movimento político em todo o mundo que por todos esses anos vem denunciando o caráter arbitrário e mendaz deste processo seguido por parte do governo dos Estados Unidos contra os Cinco e inalteravelmente exigindo sua imediata liberdade. Agora mais que nunca este movimento tem de redobrar seus esforços até que possamos vê-los livres.

Andrés Gómez, líder da comunidade progressista cubana que reside em Miami e diretor de Areítodigital. 

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